No meio jurídico, são muito comuns os boatos sobre esse ou aquele procurador, sobre esse ou aquele juiz etc. Um determinado advogado não gostou de uma decisão de um magistrado, e então passa a esculhambá-lo perante seus colegas, em qualquer roda de conversa que se forme: "Aquele ali é um ladrão safado! Meu direito era bom, mas ele nem leu o meu recurso! Deve ter recebido um toco da outra parte". E assim o boato vai-se espalhando.
O mesmo ocorre com os Desembargadores e com os Ministros dos Tribunais Superiores. Basta um certo advogado perder uma causa que considerava ganha... Pronto! O julgador é desonesto, é corrupto, é safado. O julgamento é sumário, sem direito de defesa.
O Ministro Marco Aurélio é uma vítima dessa indústria de julgamentos idiotas. É um dos mais antigos Ministros do Supremo Tribunal Federal e, com certeza absoluta, um dos mais preparados e dedicados Ministros que a nossa Corte Maior já teve. Duvida de mim? Então acompanhe os julgamentos do Plenário, que são transmitidos pela TV Justiça. Você verá que ele conhece a jurisprudência do STF como nenhum outro Ministro, presta atenção em todos os votos dos seus colegas (enquanto outros dormem, conversam, levantam...), faz sempre as observações mais pertinentes e, quando é o relator, prepara votos extensos e muito bem fundamentados.
Ora, você deve esntão estar se perguntando: por que ele é uma vítima da indústria de julgamentos idiotas? E a resposta é simples: porque Marco Aurélio quase sempre vai contra a corrente, contra o consenso fácil que se forma nos mais variados temas polêmicos que são discutidos nos casos julgados pelo Supremo. E não são poucos os casos. Marco Aurélio quase sempre é voto vencido. Mas seus argumentos quase nunca são rebatidos. Ele perde porque a maioria o esmaga. Ele até publicou um livro com uma compilação de seus votos, cujo título foi perfeito: "Vencedores e vencidos".
Por que falo disso neste post? Porque ontem Marco Aurélio passou mais de 7 horas lendo seu voto de mais de 100 páginas no julgamento do caso da demarcação de terra indígena "Raposa Serra do Sol". O voto é excelente! Ele escancara uma série de irregularidades no procedimento de demarcação (não foram ouvidas todas as comunidades indígenas nem o Conselho de Defesa Nacional, como manda a nossa Constituição), alerta para a ausência de razoabilidade do procedimento (19 mil índios numa terra equivalente a 12 vezes a cidade de São Paulo) e destaca a necessidade de reconhecer situações consolidadas no tempo (os índios estão aculturados e pessoas têm títulos de propriedade reconhecidos pelo INCRA e por decisão do próprio STF). A cara de alguns Ministros, durante a leitura de certos trechos do voto, era de espanto. Deviam estar pensando: "Meu Deus, eu quis ser apenas politicamente correto, mas olha a bobagem que eu estou fazendo".
Esse voto do Ministro Marco Aurélio, assim como muitos outros que ele já proferiu (leiam o livro "Vencedores e vencidos"), merece ser lido e relido. O pensamento de manada, politicamente correto, que adere ao consenso fácil, chegou ao Supremo Tribunal Federal. Como seria bom se todos os membros daquela Corte tivessem o preparo e a dedicação do Ministro Marco Aurélio. E também a sua coragem.
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