terça-feira, 18 de setembro de 2012

"Ainda há juízes em Berlim". (2)


É a segunda vez que uso essa frase como título de um post desse blog. Eu explico de novo o significado dela.
A frase, em si, é de autoria de um escritor chamado François Andrieux, e consta do conto intitulado "O Moleiro de Sans-Souci". A história é mais ou menos a seguinte: no ano de 1745, Frederico II, Rei da Prússia, "déspota esclarecido", percebeu que um velho moinho, vizinho ao seu castelo, atrapalhava sua visão, e prontamente mandou destruí-lo. O proprietário do moinho recusou-se a cumprir a arbitrária ordem do Rei, que então o procurou e disse a famosa frase: "você sabe quem eu sou? Eu sou o Rei e posso, com minha autoridade, confiscar sua propriedade". O moleiro retrucou: "Vossa Alteza, ainda há juízes em Berlim". O moleiro acreditava na Justiça e esperava que ela, ao julgar, fosse imparcial.
Pois é. Mais uma vez venho aqui para dizer que, felizmente, também há juízes no Brasil. Olhem essa notícia:

Justiça inocenta Google de prática anticompetitiva e abuso de poder

O Buscapé, líder do mercado de sites comparadores de preços, acusou o Google por suposta prática de abuso de poder econômico. A questão é a seguinte: o Google também tem um site comparador de preços, chamado Google Shopping, e quando alguém pesquisa pelo Google alguma coisa, ele privilegia o Google Shopping em detrimento de outros sites concorrentes. Quer prática comercial mais legítima que essa? Quando você vai numa loja da Lacoste, você acha que na vitrine vai encontrar produtos da Calvin Klein!?
Obviamente, o Buscapé começou a perder mercado. Nesse caso, o que ele fez? Tentou melhorar seus serviços? Tentou ganhar do Google na arena do mercado? Que nada! Correu pro estado, tentando usar os mecanismos do nefasto direito antitruste contra o seu competidor. Nada mais típico. Como eu tenho dito, as leis antitruste surgiram assim e até hoje só servem pra isso: permitir que concorrentes ineficientes usem o estado para atacar os concorrentes mais eficientes.
Felizmente, o juiz do caso em questão não caiu na conversa do Buscapé. Mas a briga está longe de terminar aí. Além de haver recursos e mais recursos a serem julgados, esta ação cível não impede que o CADE puna o suposto Googlepólio. E parece que já há um processo administrativo aberto nesse sentido: http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios+tecnologia,buscape-entra-na-briga-contra-googlepolio,96762,0.htm

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